A nossa Associação e a SPA- Sociedade Portuguesa de Autores

Perante as alarmantes informações que vários profissionais responsáveis por bibliotecas públicas de todo o país nos fizeram chegar, pedindo a nossa intervenção, e tendo sabido que outras entidades potencialmente interessadas no assunto não tinham ainda reagido ou até o desconheciam, o Conselho Diretivo Nacional da BAD contactou de imediato e directamente a SPA, para averiguar das suas reais intenções, ao mesmo tempo que preparava sobre o caso uma posição pública.

Na sequência desse contacto, tivemos de imediato a seguinte resposta por parte do Presidente da SPA, José Jorge Letria , esclarecendo que “… o Conselho de Administração a que presido decidiu anular de imediato o ofício recebido por várias bibliotecas e instituições afins, seguindo ainda hoje um novo ofício que isenta as referidas entidades do encargo constante dessa comunicação. Prevalece assim a posição de princípio da SPA em defesa da leitura e daqueles que a promovem de forma empenhada sem qualquer fim lucrativo, não prejudicando assim os direitos dos autores e ajudando a difundir as suas obras junto do público leitor mais jovem…”.

Regozijamo-nos com a atitude lúcida e justa de quem sempre tínhamos conhecido como militante da cultura.

O Conselho Diretivo Nacional da BAD

3 de Outubro de 2012

Conheça a mensagem da BAD para a SPA:

Ex.mo Senhor

Presidente da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores

Dr. José Jorge Letria

Na sequência de contactos dos nossos associados, foi esta Associação informada de que a vossa organização enviou ofícios a diversas entidades, alertando para a necessidade de requerer autorização e pagar uma taxa pela realização de “espetáculos”, que incluem atividades de animação e dinamização da leitura habitualmente realizadas em bibliotecas, de que é dado como exemplo “A Hora do Conto”.

Estranhando que se incluam essas actividades realizadas em bibliotecas na categoria de espectáculos e se pretenda cobrar a entidades públicas, que prestam um serviço gratuito que tanto tem feito pela divulgação da literatura e promoção dos autores portugueses, vem esta Associação solicitar que esclareçam sobre se, de facto, se pretende exercer essa ação sobre as atividades acima referidas, desenvolvidas por bibliotecas, e em que circunstâncias.

Com os melhores cumprimentos,

A Presidente da BAD

Maria Paula Santos

Sobre o Autor

Bruno Duarte Eiras

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