Simplex +: o que precisamos para além da Medida 51?

Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço, Pedro Penteado

Resumo


A comunicação informa, num primeiro momento, os esforços promovidos pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) no sentido de desenvolver soluções de natureza transversal, numa perspetiva suprainstitucional, para a classificação e avaliação da informação pública. Salienta, a este nível, o Programa Administração Eletrónica e Interoperabilidade Semântica (PAEIS), destinado num primeiro momento à Administração Central e Local. Visa a utilização do esquema MIP – Metainformação para a interoperabilidade e a MEF – Macroestrutura Funcional nos sistemas de arquivo das entidades públicas.

Num segundo momento detalha a metodologia e os resultados que permitiram alargar o alcance destes instrumentos, nomeadamente a Lista consolidada dos 3ºs níveis harmonizados para planos de classificação conformes à MEF e o output principal do projeto ASIA “Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística”, que pretende facilitar a construção de portarias de gestão de documentos.

De seguida, apresenta-se um conjunto de soluções propostas pela DGLAB para estimular a implementação dos referidos instrumentos, em que é destacada a Medida 51 do Simplex + (Arquivo Digital), a utilizar nas transações entre a Administração Central e Local. Reflete-se ainda sobre outras vias que permitem reforçar esta implementação, de natureza político-estratégica e operacional.


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