O sistema nacional de arquivos em Portugal (1988-2014): breve análise

Jorge Janeiro

Resumo


O presente estudo foi motivado pela necessidade de caracterizar o sistema nacional de arquivos implementado em Portugal desde 1988 até 2014. Procurou-se determinar o modelo de organização do sistema nacional de arquivos e quais as competências exercidas pelos diferentes intervenientes do setor público no sistema. Para este efeito estes foram identificados e, em alguns casos, categorizados. Posteriormente foram-lhes associadas as respetivas competências legais, os modelos organizacionais adotados e a sua responsabilidade na gestão do ciclo de vida dos documentos. Do cruzamento de informação resultam as seguintes considerações gerais: existe um sistema nacional de arquivos fragmentado entre o órgão de gestão nacional e os órgãos de gestão regionais, funcionando com total autonomia; o sistema de nacional de arquivos e os dois sistemas regionais de arquivos adotaram modelos organizacionais próprios nas suas jurisdições; assistiu-se a uma tendência de criação de serviços centrais de arquivo nos departamentos governamentais nos três sistemas de arquivos; os órgãos de gestão continuam a apostar no modelo custodial para os objetos digitais mas, em relação à documentação em papel, este modelo tem vindo a ser abandonado pelo órgão de gestão nacional.


Palavras-chave


arquivos; sistema nacional de arquivos; sistema regional de arquivos; política arquivística

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