Modernização administrativa em debate promovido pelo Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos de Arquivo

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Grupo de Trabalho de Gestão de Documentos de Arquivo (GTGDA) da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas  (BAD) está a organizar mais uma sessão do Ciclo de Reflexão e Debate, desta feita dedicada à Modernização Administrativa, que terá lugar no dia 18 de Junho, pelas 16h30, no auditório do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua,  Rua Rodrigues Sampaio 113, em Lisboa.

Esta iniciativa pretende refletir sobre a evolução das medidas de modernização administrativa em Portugal e consequente influência na gestão dos sistemas de informação da Administração Pública.

A sessão vai desenvolver-se em três momentos principais, começando pelo enquadramento do tema na perspectiva político-jurídica, que ficará a cargo de Manuela Leitão Marques. Seguir-se-á uma apresentação a cargo dos técnicos da Câmara Municipal do Porto (CMP): João Paulo Lopes, Daniela Fernandes Gabriel e Vitor Mesquita sobre os casos práticos de formas de gestão integrada da informação, baseados em princípios de simplificação/modernização administrativa, na qual contaremos a experiência do Arquivo Municipal da CMP. A finalizar a sessão teremos um debate entre os profissionais da informação presentes.

Manuela Leitão Marques é, atualmente, Professora Catedrática da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais, desenvolvendo a sua investigação especialmente sobre a regulação pública da economia e sobre a inovação nos serviços públicos. Foi Secretária de Estado da Modernização Administrativa e responsável pelas áreas da simplificação administrativa e do governo eletrónico entre 2005 e 2011, tendo coordenado o Programa Simplex.

João Paulo Lopes, chefe da Divisão Municipal de Arquivo Geral na CMP, trará para o debate a experiência do Arquivo Municipal no âmbito da modernização administrativa do Município do Porto, tendo o Arquivo assumido um papel central através da aplicação duma visão global da gestão de informação, com melhorias da qualidade dos serviços prestados. Essa gestão da informação tem passado, entre outros instrumentos, pela interoperabilidade dos sistemas de informação e pela criação e desenvolvimento de um arquivo eletrónico certificável.

Daniela Fernandes Gabriel – Licenciada em Geografia e Planeamento Regional – Geografia Física pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1997) completou, em 2002, o Curso de Especialização em Ciências Documentais – Arquivo na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Em 2004, termina o Curso de Especialização em Construção de Memórias Históricas, primeiro ano do curso de Mestrado em Estudos Locais e Regionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Entre 1999 e 2004 foi consultora técnica da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, investigadora na Biblioteca Pública Municipal do Porto e bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia, sempre em projetos no âmbito da Cartografia Antiga e dos Sistema de Informação para Documentação Cartográfica. De 2004 a 2014 foi docente convidada da Universidade Fernando Pessoa na área das Ciências da Informação e Documentação. Desde 2013 é membro do Conselho Externo de Consultores do Boletim do Arquivo da Universidade de Coimbra. De 2004 a 2007 foi Técnica Superior de Arquivo nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Porto, onde coordenou os serviços centrais de Arquivo e a Secretaria Geral. Desde 2007 é Arquivista na Câmara Municipal do Porto, onde tem desenvolvido diversos projetos, dos quais se destacam: • Criação da Unidade Central de Digitalização, • Documento Orientador para Criação do Arquivo Digital certificável da CMP, • Regras Internas de Descrição Arquivística (RID), • Regulamento Interno de Produção, Circulação e Arquivo dos documentos administrativos da CMP, • Plano Municipal de Cultura • Implementação da MEF/PCIAAL na CMP. Integra a equipa a técnica permanente responsável pela coordenação operacional dos projetos SAMA2013-2015, C@pacidade: inovar para o Cidadão e Cid@ta: informação para todos.

Vitor Mesquita Silva – Licenciado em Informática de Gestão pelo Instituto Universitário da Maia (ISMAI). Funcionário da Câmara Municipal do Porto desde 1988, tem estado ligado ao desenvolvimento e implementação de aplicativos de gestão arquivística (CALIOPE – CAtáLogo de Imagens Óticas de Pesquisa Expedita (1991) e GISA – Gestão Integrada de Sistemas de Arquivo (1994)). Atualmente assessoria tecnicamente o Departamento Municipal de Cultura, na área da informática e da gestão da informação, onde tem desenvolvido diversos projetos, dos quais se destacam: Digitalização sistemática de documentação em Arquivo, Documento Orientador para Criação do Arquivo Digital certificável da CMP e a Implementação da MEF/PCIAAL na CMP. Integra a equipa técnica pluridisciplinar da CMP responsável pelas candidaturas ao SAMA2013-2015 C@pacidade: inovar para o Cidadão e Cid@ta: informação para todos.

 

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Esta iniciativa tem o apoio de: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua

Sobre o Autor

Hélio Balinha (Arquivista)