11 de março: proposta do Dia Nacional das Bibliotecas Públicas

Em novembro de 2020 o Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas da BAD enviou uma proposta a todos os grupos com representação parlamentar, para a instituição do Dia Nacional das Bibliotecas Públicas a 11 de março.

Esta proposta, que foi bem acolhida e está a ser trabalhada, fundamentava-se na coincidência do dia 11 de março nos documentos fundadores da revolução que se operou nas bibliotecas públicas em Portugal, a partir de 1987, e que deu origem à RNBP – Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.

De facto, em resultado da pressão que se fazia sentir por parte dos profissionais de Bibliotecas – consubstanciada no Manifesto sobre a Leitura Pública em Portugal, em 1983, e no I Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, realizado em junho de 1985 – foi emitido um despacho, assinado em 11 de março de 1986, e publicado em 3 de abril, criando um Grupo de Trabalho para o diagnóstico da situação das Bibliotecas Públicas em Portugal e elaboração de uma proposta de intervenção.

Na sequência do relatório produzido e da correspondente proposta de intervenção, foi aprovado, em 14 de fevereiro de 1987, o decreto-lei nº 111/87, que seria publicado a 11 de março de 1987, estabelecendo as bases para o desenvolvimento de contratos-programa entre o então designado Instituto Português do Livro e da leitura (IPLL), e as autarquias que quisessem apresentar a sua candidatura para a construção de bibliotecas públicas que cumprissem os parâmetros definidos para a RNBP.

Sabemos, pelas conversas já decorridas, que a escolha da data para a instituição oficial deste dia ainda se encontra em aberto. Embora consideremos o 11 de março como a data mais indicada, sublinhamos acima de tudo a importância de celebrar as bibliotecas públicas portuguesas, como primeiro passo para uma estratégia mais ampla de afirmação e divulgação da instituição Biblioteca Pública, da sua missão, dos serviços prestados e da possibilidade de desenvolvimento de novos serviços decorrentes das necessidades expressas pelas populações. Celebramos também a existência, nas bibliotecas, de profissionais motivados, cuja formação específica na área em que trabalham tem contribuído para o reconhecimento da utilidade e vitalidade das Bibliotecas.

Enquanto aguardamos com expectativa a decisão sobre a instituição do Dia Nacional das Bibliotecas Públicas, festejemos, com alegria, o caminho já percorrido: uma rede de bibliotecas ágil e disponível para as suas comunidades, permanentemente na linha da frente da utilização tecnológica e, simultaneamente, local de reflexão e busca de conhecimento, informação e lazer, organizadas e preparadas para a cooperação entre instituições de perfil semelhante ou diferenciado, pontos locais privilegiados para a articulação entre a administração central/local e os cidadãos.

#SomosBibliotecas!

O Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas

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