GT-AM debate a transparência administrativa

Na Semana Internacional dos Arquivos 2021 e a propósito do Dia Internacional dos Arquivos, que se celebra a 9 de junho, o Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais (GT-AM) realizou, no passado dia 8 de junho, a segunda edição das Tertúlias do GT-AM, subordinada ao tema “Transparência sem Gestão de informação: É possível?”. Com esta temática pretendeu-se refletir sobre a relação existente entre a gestão da informação e os mecanismos disponíveis para escrutinar o funcionamento da Administração Pública em prol da transparência administrativa.

A Tertúlia contou com a participação do Professor Doutor José Borbinha, do Instituto Superior Técnico, do Professor Tiago Fidalgo de Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e do Dr. António Maranhão Peixoto, da Empresa Municipal Esposende 2000, que, com a sua reflexão, ajudaram a compreender a importância da gestão da informação, dos arquivos e dos profissionais da informação para a transparência do funcionamento das organizações e para o cumprimento da legislação de acesso à informação.

Ao longo da conversa, foi possível conhecer as responsabilidades das organizações em matéria de direito de acesso à informação e de garantia da transparência administrativa. De igual modo, se percecionou que a tecnologia pode ser um potenciador desta prática e que não será possível ter e dar acesso à informação e praticar a transparência se não existir cooperação entre serviços e organismos da administração.

Em jeito de conclusão, verificou-se que a situação pandémica não colocou a transparência em stand-by, podendo até permitir avanços, nesta área, mais rapidamente do que o pensado.

Para ver e ouvir a 2ª Tertúlia do GT-AM, visite o canal do Youtube da BAD, aqui.

A Comissão Coordenadora do GT-AM

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