Ecos publicitarios del lenguaje jurídico

Francisco Sacristán Romero

Resumo


No dia-a-dia as interpretações do que é o direito são muito variadas; por exemplo, entre as mais frequentes: de ordem justa e equitativa; norma ou conjunto de normas que regulam nossa conduta social; garantia ou protecção, restrição ou limite do âmbito de actuação da liberdade de cada um; sanção de uma conduta; disposição ou mandato; ordem, imposição, decisão; acordo, pacto ou consenso de vontades; resolução de conflitos e litígios; faculdade e pretensão; modelo de ordenação e organização da vida social; instituição; ciência… Mas, se focalizamos a concepção do direito na norma jurídica, é evidente que é uma entidade lógica e, desde que se transforma em efectiva, socialização de comportamentos humanos.

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