20 Anos da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas: Um balanço (possível) do grau de cumprimento do Programa

Margarida Oleiro, Célia Heitor

Resumo


A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB) é o organismo do Ministério da Cultura responsável, desde 1987, pelo Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), acompanhando técnica e financeiramente os projectos municipais de criação e instalação de bibliotecas. De acordo com o consignado nos contratos-programa que a DGLB celebra com os municípios, a gestão das bibliotecas é da responsabilidade destes últimos que se obrigam a cumprir as recomendações constantes do Programa de apoio às bibliotecas municipais da DGLB[1], nomeadamente no que se refere aos recursos e serviços das bibliotecas.

No âmbito das suas atribuições, a DGLB realiza, desde 1993, um inquérito anual por questionário às bibliotecas que integram a Rede. O questionário[2], dirigido a todas as bibliotecas com pelo menos um ano de abertura ao público, visa recolher informação sobre os recursos e serviços nelas existentes. Em 2008, foi encomendado um estudo com o objectivo de aferir, de modo mais sistemático, o cumprimento das recomendações do Programa de apoio às bibliotecas municipais e analisar a evolução das bibliotecas com base nas respostas ao questionário referido, entre 1993 e 2007. A presente comunicação pretende fazer a síntese dos resultados fornecidos pelo estudo e analisar o grau de cumprimento de algumas das recomendações da DGLB e da IFLA (Os serviços da biblioteca pública: directrizes da IFLA/UNESCO[3].


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